Política de Proteção de Dados Pessoais para "Potenciais Clientes

Em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante denominado “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" ou “RGPD”), informamos que a INNOVMETRIC SOFTWARE INC., e uma Empresa que é propriedade da sua (subsidiária ou joint-venture) que pertence ao Grupo INNOVMETRIC e que opera no país onde o Titular de dados está localizado e cujas informações de identificação e de contacto estão disponíveis na seguinte hiperligação https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco ) , irão tratar os dados pessoais fornecidos por si para fins comerciais ou de marketing direto, para lhe apresentar anúncios e promover os seus produtos e serviços, e para o informar acerca de eventos relacionados com os referidos produtos e serviços (congressos e feiras anuais). 

As empresas responsáveis pelo tratamento de dados (os Responsáveis pelo tratamento) são: 

• A INNOVMETRIC SOFTWARE INC., com o NIF R138293006, com sede social em 2014 Cyrille-Duquet, Suite 310, Quebeque, Quebeque, Canadá, G1N 4N6, e com os seguintes endereços de e-mail para os mencionados fins: privacy@innovmetric.com
  
  Note que a INNOVMETRIC SOFTWARE INC. designou como sua representante na União Europeia, em conformidade com as disposições do Artigo 27º do RGPD, a Empresa que é propriedade da sua (subsidiária ou joint-venture) que pertence ao Grupo INNOVMETRIC e que opera no país onde o Titular de dados está localizado, sendo, neste caso, o Responsável pelo tratamento. As informações de identificação e de contacto da supramencionada Empresa estão disponíveis na seguinte hiperligação: https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco

• A Empresa (subsidiária ou joint-venture) que pertence ao Grupo INNOVMETRIC e que opera no país onde o Titular de dados está localizado e cujas informações de identificação e de contacto estão disponíveis na seguinte hiperligação: https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco

Caso deseje receber comunicações comerciais eletrónicas das referidas Empresas, a anunciar e promover os seus produtos e serviços, e a informar acerca de eventos relacionados com os referidos produtos e serviços (congressos e feiras anuais), poderá solicitar o envio das mesmas e dar o seu consentimento expresso para esse fim.  

De qualquer forma, lembramos que pode objetar o tratamento dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de marketing direto, assim como, pode objetar ou revogar o seu consentimento especificamente quanto ao envio de comunicações comerciais eletrónicas (caso tenha solicitado ou consentido anteriormente as mesmas), através do exercício do seu Direito de objeção ou revogação enviando a sua solicitação por escrito por correio para INNOVMETRIC SOFTWARE INC. (para a morada 2014 Cyrille-Duquet, Suite 310, Québec, Québec, Canada, G1N 4N6 ou para o seguinte endereço de e-mail: privacy@innovmetric.com ) ou para a Empresa (subsidiária ou joint-venture) que pertence ao Grupo INNOVMETRIC (e que é a Responsável pelo tratamento de dados na União Europeia designada pela INNOVMETRIC) e que opera no país onde o Titular de dados está localizado. As informações de identificação e de contacto da supramencionada Empresa estão disponíveis na seguinte hiperligação: https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco

A base jurídica que permite que as referidas Empresas possam efetuar o tratamento dos seus dados para fins comerciais ou de marketing direto é o interesse legítimo das mesmas em responder ao seu pedido (abaixo referido) e em estabelecer contacto comercial, com o objetivo de possibilitar futuras relações comerciais consigo (ou, se apropriado, com a sua empresa). 

A este respeito, deverá levar em conta o facto de que forneceu voluntariamente os seus dados pessoais devido a um dos seguintes pedidos, consoante o seu caso específico: 

• Durante a sua visita ao nosso stand numa feira, forneceu-nos os seus dados pessoais para que, posteriormente, pudéssemos manter o contacto consigo e pudéssemos enviar-lhe informações acerca dos nossos novos produtos POLYWORKS®. 

• Na altura, efetuou o preenchimento do nosso formulário de dados "COMPRE JÁ" (no nosso website) de forma a obter mais informações acerca dos nossos produtos POLYWORKS® e para que o nosso departamento de vendas pudesse entrar em contacto consigo. 

• Na altura, efetuou o preenchimento do nosso formulário de dados "SOLICITE UMA VERSÃO DE DEMONSTRAÇÃO" (no nosso website) com o objetivo de lhe fornecermos uma versão de demonstração dos nossos produtos ou para obter informações adicionais sobre os nossos produtos ou serviços.  

• Na altura, efetuou o preenchimento do nosso formulário de "NEWSLETTERS" (no nosso website) com o objetivo de subscrever as nossas NEWSLETTERS. 

• Quando nos enviou um e-mail através da secção "Informações de contacto" do nosso website no qual demonstrava interesse pelos nossos produtos e serviços. 

Os seus dados pessoais podem ser tratados para fins comerciais ou de marketing direto, desde que não exerça o seu direito de objeção contra o tratamento para esses fins (conforme indicado nas secções 1 e 5 do presente documento).  

Além disso, caso já tenha solicitado ou consentido previamente receber comunicações comerciais eletrónicas sobre os produtos, serviços ou eventos das referidas Empresas, informamos que iremos tratar os seus dados pessoais para esse fim, desde que não exerça o seu direito de objeção ou revogue o seu consentimento (conforme indicado nas secções 1 e 5 do presente documento).

As empresas responsáveis pelo tratamento de dados (os Responsáveis pelo tratamento) poderão divulgar os seus dados pessoais a terceiros, quando tal for exigido por obrigação legal.  

Adicionalmente, ao aceitar a presente Cláusula, concorda expressamente com a transferência dos seus dados pessoais pelas Empresas responsáveis pelo processamento de dados para outras empresas do Grupo INNOVMETRIC localizadas na União Europeia, ou seja, empresas detidas em parte ou na totalidade pela INNOVMETRIC SOFTWARE INC. e cujas informações de identificação e de contacto estão disponíveis na seguinte hiperligação: https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco; assim como a outros Distribuidores do software "POLYWORKS®" localizados na União Europeia. A finalidade das referidas formas de divulgação de dados, se ocorrer, é permitir que as Empresas mencionadas (i) entrem em contacto consigo para lhe oferecer produtos "POLYWORKS®" e serviços de assistência, manutenção e atualização relacionados com os mesmos, assim como (ii) para lhe enviarem comunicações comerciais eletrónicas, nos termos previstos na presente Cláusula (caso nos dê o seu consentimento, através da seleção da opção que autoriza as mesmas, antes de SUBMETER os seus dados pessoais); e tudo com o objetivo de efetuarmos as referidas comunicações no seu idioma e da localização existente que seja mais próxima de si. 

Informamos que, caso ocorra alguma das referidas formas de divulgação a outras empresas do Grupo INNOVMETRIC, será aplicável a totalidade do previsto na presente Cláusula relativamente ao cumprimento do dever de informação estabelecido pelo RGPD. No entanto, a empresa específica para a qual os seus dados pessoais serão divulgados será igualmente considerada como sendo o Responsável pelo tratamento (empresa responsável pelo tratamento de dados). Deste modo, caso tal ocorra, terá o direito de exercer todos direitos previstos na Secção 5, através do envio por escrito por correio ou por e-mail, para a morada ou para o endereço de e-mail constantes na área de informações de contacto da empresa em questão na hiperligação mencionado no parágrafo anterior, da sua intenção. Neste caso, teria conhecimento da referida situação, ou seja, de que foi efetuada a divulgação dos seus dados pessoais a outra empresa do Grupo INNOVMETRIC, uma vez que a empresa em questão entraria diretamente em contacto consigo com o objetivo comercial aqui descrito. 

Além disso, as empresas às quais os Responsáveis pelo tratamento externalizaram os serviços de hospedagem e de gestão de eventos (empresas de marketing) podem ter acesso aos seus dados pessoais. Partes dos referidos serviços são prestados por empresas localizadas no Canadá e nos Estados Unidos da América. Ambos os países têm um nível de proteção de dados adequado reconhecido tanto pela Decisão 2002/2/CE da Comissão, de 20 de dezembro de 2001, relativa a entidades sujeitas ao âmbito de aplicação da Lei canadiana sobre proteção de dados, e a Decisão (UE) 2016/1250 da Comissão Europeia, de 12 de julho de 2016, sobre a adequação da proteção conferida pelo Escudo de Privacidade UE-EUA.  

No caso específico de se encontrar na Polónia, os seus dados também poderão ser tratados por uma empresa polaca, em nome dos Responsáveis pelo tratamento. Os referidos Responsáveis pelo tratamento irão dar formação, assistência técnica e serviços de personalização relacionados com o software, assim como irão enviar Newsletters e informações sobre os nossos serviços e produtos. Os Responsáveis pelo tratamento atribuem a prestação destes serviços à referida empresa polaca, para que possa receber as referidas comunicações no seu idioma e da localização existente que seja mais próxima de si. 

Os Responsáveis pelo tratamento comprometem-se a respeitar e facilitar o exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados: direito a acesso, direito à retificação, direito ao esquecimento, direito à objeção, direito a restrição do tratamento, direito à portabilidade dos dados e os direitos relacionados à tomada de decisão automatizada, conforme os termos e ao abrigo dos limites estabelecidos nos artigos 15º a 22º do RGPD.   

Abaixo, irá encontrar uma explicação breve sobre o âmbito e o teor dos direitos supracitados dos Titulares dos dados que estes poderão exercer: 

1. Direito de acesso: tem o direito de obter a confirmação se dispomos ou não de dados pessoais seus e, se for o caso, pode pedir informações sobre esse assunto. Temos a obrigação de responder, entre outras perguntas, às relacionadas com os objetivos do tratamento, às categorias de dados pessoais envolvidas e aos destinatários a quem os dados pessoais foram divulgados. Contudo, esse direito não é absoluto, sendo que o direito de acesso pode ser restrito pelos interesses de outras partes, conforme previsto no RGPD. Este direito encontra-se previsto no artigo 15º do RGPD. 

2. Direito de retificação: devemos retificar quaisquer dados pessoais que se revelem ser imprecisos e a completar quaisquer dados pessoais incompletos a seu pedido. Este direito encontra-se previsto no artigo 16º do RGPD. 

3. Direito ao esquecimento ("direito a ser esquecido"): no caso de ocorrerem as circunstâncias descritas no artigo 17º do RGPD, devemos apagar os seus dados pessoais se assim o solicitar. No entanto, este direito encontra-se sujeito às limitações previstas no referido artigo 17º do RGPD. 

4. Direito de restrição do tratamento: no caso de ocorrerem as circunstâncias descritas no artigo 18º do RGPD, devemos restringir a utilização que fizermos dos seus dados pessoais a seu pedido e em conformidade com os termos específicos estabelecidos no referido artigo 18º do RGPD.  

5. Direito de portabilidade dos dados: no caso de ocorrerem as circunstâncias descritas no artigo 20º do RGPD, terá o direito de receber os seus dados pessoais e os dados que nos tenha fornecido, caso o solicite, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável sem impedimentos da nossa parte (também terá o direito de solicitar a transmissão direta dos dados pessoais para outro responsável mediante solicitação sua e caso tal seja tecnicamente viável). No entanto, este direito encontra-se sujeito às limitações previstas no referido artigo 20º do RGPD. 

6. Direito de objeção: no caso de ocorrerem as circunstâncias descritas no artigo 21º do RGPD, terá o direito de objetar que utilizemos os seus dados pessoais. Nesses casos, e desde que assim o solicite, seremos obrigados a deixar de utilizar os seus dados pessoais. Tal acontece, por exemplo, quando utilizamos dados pessoais para fins de marketing ou de marketing direto, conforme o caso. Este direito encontra-se previsto no referido artigo 21º do RGPD. 

7. Direito a não estar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos dados, incluindo a criação de perfil: terá o direito a não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos dados, incluindo a criação de perfil, o que produz efeitos legais relativamente a dados referentes a si ou que o afetem de forma significativamente similar. Este direito encontra-se previsto no artigo 22º do RGPD e encontra-se sujeito às limitações previstas no referido artigo. 

Poderá exercer os direitos supracitados a qualquer momento, incluindo o direito de objetar ou revogar o seu consentimento especificamente quanto ao envio de comunicações comerciais eletrónicas (caso tenha solicitado ou consentido anteriormente as mesmas), através do envio por escrito por correio ou por e-mail para INNOVMETRIC SOFTWARE INC. (para a morada 2014 Cyrille-Duquet, Suite 310, Québec, Québec, Canada, G1N 4N6 ou para o seguinte endereço de e-mail: privacy@innovmetric.com ) ou para a Empresa (subsidiária ou joint-venture) que pertence ao Grupo INNOVMETRIC (e que também é o representante na União Europeia designado pela INNOVMETRIC) e que opera no país onde o Titular de dados está localizado. As informações de identificação e de contacto da supramencionada Empresa estão disponíveis na seguinte hiperligação: https://www.innovmetric.com/pt-br/fale-conosco

 Os seus dados pessoais serão sempre tratados com um nível de proteção em conformidade com os requisitos dos regulamentos em vigor sobre a proteção de dados pessoais, garantindo a sua segurança e confidencialidade.  

Por último, informamos que tem o direito de efetuar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente sempre que considerar necessário ou apropriado.